PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Edital / Oportunidade Inscrições Abertas

PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

O presente edital tem por objetivo estabelecer os procedimentos para o processo eleitoral dos candidatos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, de acordo com o que estabelece §3˚, do art. 3˚, da Lei Municipal nº 1.342, de 23 de novembro de 2015.

Objeto e Disposições Gerais

O presente edital tem por objetivo estabelecer os procedimentos para o processo eleitoral dos candidatos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, de acordo com o que estabelece §3˚, do art. 3˚, da Lei Municipal nº 1.342, de 23 de novembro de 2015.

Critérios de Avaliação e Julgamento

  • Qualidade Técnica e Relevância Cultural Critério Técnico
  • Viabilidade de Execução e Coerência Orçamentária Critério Técnico
  • Acessibilidade e Impacto Social Critério Técnico
  • Conformidade Documental e Habilitação Habilitação

Inscrição Online

Total de Inscrições: 4 submetida(s)
Status Atual: Inscrições Encerradas
Prazo Final: 03/12/2025 às 09:30

Documentos Oficiais

Baixe o regulamento, anexos e modelos de declaração deste edital:

Regulamento Oficial 206 KB
2025-edital-convocacao-da-sociedade-civil.pdf